A Carreira de Magistério Superior é estruturada em classes A, B, C, D e E e respectivos níveis de vencimento na forma do Anexo I da Lei Nª 12.772/2012.

As classes da Carreira de Magistério Superior receberão as seguintes denominações de acordo com a titulação do ocupante do cargo: 

I - Classe A, com as denominações de: 

• a) Professor Adjunto A, se portador do título de doutor;  
• b) Professor Assistente A, se portador do título de mestre; ou   
• c) Professor Auxiliar, se graduado ou portador de título de especialista;   

II - Classe B, com a denominação de Professor Assistente;   

III - Classe C, com a denominação de Professor Adjunto; 

IV - Classe D, com a denominação de Professor Associado; e  

V - Classe E, com a denominação de Professor Titular. 

A Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico é composta das seguintes classes, observado o Anexo I da Lei Nº 12.772/2012.

I - D I;  

II - D II;   

III - D III;  

IV - D IV; e     

V - Titular.