Manual do Servidor (Serviços / Procedimentos)

Férias

Portal PROGEP
08/09/2014 - 09:05 - atualizado em 23/08/2023 - 15:04
Férias

Período anual de descanso remunerado, com duração prevista em lei.

Público-alvo: 
Professor, Técnico Administrativo

Requisitos

Para o primeiro período aquisitivo de férias, são exigidos 12 meses de efetivo exercício e para os demais períodos as férias podem ser solicitadas a partir de 1º de janeiro de cada ano civil. Esta regra não se aplica aos operadores de raios "X" ou substâncias radioativas, que terão a concessão a cada 06 (seis) meses de efetivo exercício.


Orientações

A programação das férias deve ser será realizada pelo servidor no Módulo Férias Web do Sistema SIGEPE, de acordo com o interesse da Administração e, sempre que possível, atendendo aos interesses do servidor.

Ver o documento: Orientações sobre férias (abaixo).

IMPORTANTE: mantenha seu cadastro sempre atualizado. O procedimento para Atualização Cadastral também está disponível no Manual do Servidor.


Legislações


Procedimentos Relacionados


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