Legislação

Parecer Nº 396, de 08 de Maio de 2000 - Ministério da Educação - Férias do professor substituto

Diretoria de Administração de Pessoal
02/10/2014 - 14:30 - atualizado em 02/06/2016 - 08:21
Tipo de legislação: 
Parecer
Público-alvo: 
Professor
Assunto: 
Férias
Resumo: 
Trata-se de consulta formulada ao MEC que busca esclarecimentos sobre o efetivo direito de férias do Professor Substituto, se de 30 ou 45 dias anuais.