requerimentos

05/05/2021 - 15:00 - atualizado em 27/05/2021 - 10:53
Módulo de Requerimentos - SIGEPE

O Módulo de Requerimentos no Sigepe é destinado aos servidores ativos, aposentados e pensionistas para o gerenciamento de forma eletrônica, dos requerimentos feitos pelo servidor para sua Unidade de Gestão de Pessoas. O preenchimento dos formulários de solicitação, a anexação de documentos externos e toda a comunicação entre servidor e sua unidade é realizada dentro do Sigepe.

Atualmente, estão disponíveis os seguintes Requerimentos:

  • Ajuda de Custo
  • Alteração de Dados Bancários
  • Assistência à Saúde Suplementar (Solicitação)
  • Ausência por Falecimento de Familiar
  • Ausência por Motivo de Casamento
  • Autorização de Acesso à Declaração de Ajuste Anual do IRPF
  • Auxilio Alimentação e Refeição
  • Auxílio Transporte
  • Averbação de Tempo de Contribuição
  • Cadastro de Estagiário
  • Cadastro de Servidor
  • Cadastro/Alteração de Dependente
  • Comprovante de Quitação de Plano de Saúde
  • Declaração - ocupante de DAS ou FCPE - Decreto 9.727/2019
  • Declaração Negativa de Participação Gerência Sociedade PRD
  • Declarações Legais
  • Encaminhamento de Rendimentos Extra SIAPE
  • Licença Gestante/Adotante
  • Licença Paternidade e Prorrogação
  • Opção - Função Comissionada Técnica - FCT
  • Opção DAS e NES
  • Pagamento de Substituição
  • Termo de Opção de Remuneração de Ministro de Estado
  • Termo de Responsabilidade - Comprovante Extra SIAPE

De acordo com a PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4.764, DE 27 DE ABRIL DE 2021, as Unidades de Gestão de Pessoas ficam obrigadas a utilizar as ferramentas tecnológicas disponibilizadas pelo órgão central do SIPEC. Assim, requerimentos feitos fora do Módulo devem ser devolvidos ao usuário sem análise.

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