tratamento de saúde

06/10/2014 - 10:30 - atualizado em 07/10/2014 - 09:51
Quem são os dependentes o servidor pode acompanhar em caso de tratamento de saúde?

O servidor pode acompanhar cônjuge (marido e esposa) , filhos, pais, madrasta, ou dependentes que constam no assentamento funcional

02/10/2014 - 08:33 - atualizado em 02/10/2014 - 09:10
Orientação normativa Nº 3, de 23 de fevereiro de 2010 - Licença para tratamento de saúde
Estabelece orientação aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal quanto à aplicação do Decreto No- 7.003, de 9 de novembro de 2009, que regulamenta a licença para tratamento de saúde de que tratam os arts. 202 a 205, da Lei No- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e dá outras providências
01/10/2014 - 10:44 - atualizado em 02/10/2014 - 11:00
Decreto Nº 7.003, de 9 de novembro de 2009 - Licença para tratamento de saúde
Regulamenta a licença para tratamento de saúde, de que tratam os arts. 202 a 205 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e dá outras providências.