retribuição por titulação

25/11/2019 - 09:06 - atualizado em 09/12/2021 - 11:07
Nota Técnica SEI nº 13/2019/CGCAR ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME
Orientações sobre comprovação de titulação para benefícios funcionais do servidor
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Tópicos: 
titulação, retribuição por titulação, incentivo a qualificação, aceleração da promoção

Tabela Salarial - Carreiras do Magistério Federal

Enviado por pedrosg@ufu.br em qua, 14/08/2019 - 13:59

A remuneração dos cargos do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, instituído pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, é composta de vencimento básico e retribuição por titulação.

No caso da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, há também o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), que permite percepção de remuneração equivalente a titulação superior:

Art. 18
(...)

 § 2º A equivalência do RSC com a titulação acadêmica, exclusivamente para fins de percepção da RT, ocorrerá da seguinte forma:

08/10/2014 - 14:05 - atualizado em 03/10/2022 - 09:17
Alteração da Retribuição por Titulação

Alteração salarial decorrente da obtenção de titulação, nos casos em que o docente se encontre em estágio probatório ou já esteja posicionado na Classe e Nível para os quais teria Aceleração da Promoção.
 

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Tópicos: 
docente, remuneração, retribuição por titulação