licença capacitação

03/03/2022 - 16:07 - atualizado em 03/03/2022 - 16:08
Portaria Conjunta SEPNIV-CASACIVIL e SGP-ME nº 6, de 1º de Fevereiro de 2022
Dispõe sobre o acompanhamento pela Secretaria-Executiva do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado e pela Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, da concessão da licença para capacitação para curso conjugado com atividade voluntária no País.
03/03/2022 - 15:53 - atualizado em 03/03/2022 - 15:54
Decreto nº 10.501, de 30 de Setembro de 2020
Altera o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, quanto a licenças e afastamentos para ações de desenvolvimento
21/10/2020 - 15:06 - atualizado em 21/10/2020 - 15:06
Decreto nº 10.506 de 02 de Outubro de 2020
Altera o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, quanto a licenças e afastamentos para ações de desenvolvimento.
30/10/2019 - 11:55 - atualizado em 30/10/2019 - 11:55
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 201, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019
Dispõe sobre os critérios e procedimentos específicos para a implementação da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas, de que trata o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, pelos órgãos integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC.
afastamento@progep.ufu.br   34 3291-8987 , 3291-8990, 34 3239-4654
06/10/2014 - 15:30 - atualizado em 07/10/2014 - 10:27
O que é licença capacitação?

Licença remunerada, por até 90 dias, para participar de ação de capacitação.

02/10/2014 - 16:56 - atualizado em 02/10/2014 - 16:56
Resolução nº 06/99, Conselho Universitário
Dispõe sobre a concessão de Licença para Capacitação dos Servidores da UFU
08/09/2014 - 09:12 - atualizado em 24/01/2023 - 14:58
Licença para Capacitação

 

De acordo com o Art. 87 da Lei Nº 8.112/90,  após cada quinquênio de efetivo exercício, o servidor poderá, no interesse da Administração, afastar-se do exercício do cargo efetivo, com a respectiva remuneração, por até três meses, para participar de curso de capacitação profissional.