legislação

13/10/2014 - 09:50 - atualizado em 13/10/2014 - 09:52
Portaria Nº 658, de 06 de abril de 1995 - Auxílio pré-escolar
Valores-teto para Assistência Pré-Escolar.
13/10/2014 - 09:33 - atualizado em 13/10/2014 - 09:42
Despacho, de 20 de agosto de 2003 - Auxílio pré-escolar
Trata-se de consulta sobre concessão do auxílio pré-escolar a servidor inativo, vez que o SIAPE acusa crítica denominada - rubrica incompatível com a situação funcional do servidor - Inativo.
13/10/2014 - 09:15 - atualizado em 13/10/2014 - 09:15
Instrução Normativa Nº 12, de 23 de dezembro de 1993 - Auxílio pré-escolar
Disciplina a Assistência Pré-Escolar destinada aos dependentes dos servidores públicos da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.
10/10/2014 - 14:36 - atualizado em 16/11/2021 - 14:04
Nota Técnica Nº 407/2011/CGNOR/DENOP/SRH/MP - Auxílio Natalidade
O auxílio-natalidade somente será pago ao servidor público quando a genitora não for ocupante de cargo efetivo federal, com vistas a evitar o duplo pagamento do benefício.
10/10/2014 - 14:28 - atualizado em 10/10/2014 - 14:28
Portaria SEGEP Nº 1, de 9 de janeiro de 2014 - Auxílio Natalidade
Divulga o valor do menor e maior vencimento básico da Administração Pública Federal, para efeito de pagamento de Auxílio- Natalidade, de que trata o art. 196 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e para efeitos de pagamento da Gratificação por Encargo de Curso e Concurso, de que trata o art. 76-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
06/10/2014 - 16:11 - atualizado em 15/07/2015 - 10:52
Nota Técnica Nº 294/2013/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP - Horas extras
Analisa solicitação para a realização de horas extras na Universidade Federal de Uberlândia.
06/10/2014 - 13:44 - atualizado em 06/10/2014 - 13:44
Orientação Normativa SRH Nº 02, de 06 de maio de 2008 - Horas extras
Estabelece orientação aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal quanto ao pagamento de adicional por serviço extraordinário, de que tratam os arts. 73 e 74 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
06/10/2014 - 13:05 - atualizado em 29/11/2021 - 16:01
NR 6 – Equipamento de proteção individual - EPI
Orienta sobre uso de EPI - equipamento de proteção individual
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06/10/2014 - 11:15 - atualizado em 06/10/2014 - 13:46
Decreto Nº 948, de 5 de outubro de 1993 - Horas extras
Dispõe sobre a aplicação dos arts. 73 e 74 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
03/10/2014 - 11:04 - atualizado em 03/10/2014 - 11:04
Orientação Normativa Nº 101/1991 - Auxílio funeral
Informa que o auxílio-funeral corresponde à remuneração ou provento a que o servidor faria jus se vivo fosse, no mês do falecimento.