gratificação

21/01/2021 - 17:43 - atualizado em 08/04/2022 - 08:49
Gratificação por Encargo de Curso e Concurso – Ações de formação e desenvolvimento de pessoas promovidas pela DICAP

Procedimento para solicitação de pagamento de Gratificação por Encargo de Curso e Concurso (GECC) relacionado às ações de formação e desenvolvimento de pessoas promovidas pela Divisão de Capacitação de Pessoal (DICAP). 

01/08/2019 - 09:51 - atualizado em 05/04/2022 - 15:01
Portaria REITO nº 308, de 28 de março de 2022
Estabelece critérios e procedimentos para o pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso (GECC) no âmbito da Universidade Federal de Uberlândia
19/01/2017 - 08:56 - atualizado em 19/01/2017 - 08:56
Portaria nº 6, de 16 de janeiro de 2017 - Auxílio natalidade e GRECC
Divulga o valor do menor e maior vencimento básico da Administração Pública federal, para efeito de pagamento de auxílio-natalidade, de que trata o art. 196 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e para efeitos de pagamento da gratificação por encargo de curso ou concurso, de que trata o art. 76-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
23/10/2014 - 17:20 - atualizado em 21/11/2022 - 10:05
GECC por participação no RSC

Pagamento pela participação como avaliador no processo de Reconhecimento de Saberes e Competência - RSC, dos professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.

O valor pago atualmente (2020) é de R$240,27 (duzentos e quarenta reais e vinte e sete centavos) por processo avaliado.

Tópicos: 
08/09/2014 - 09:08 - atualizado em 21/11/2022 - 10:08
Gratificação por encargo de curso ou concurso

A Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso é devida ao servidor que, em caráter eventual:

I - atuar como instrutor em curso de formação, de desenvolvimento ou de treinamento regularmente instituído no âmbito da administração pública federal;

II - participar de banca examinadora ou de comissão para exames orais, para análise curricular, para correção de provas discursivas, para elaboração de questões de provas ou para julgamento de recursos intentados por candidatos;

III - participar da logística de preparação e de realização de concurso público envolvendo atividades de planejamento, coordenação, supervisão, execução e avaliação de resultado, quando tais atividades não estiverem incluídas entre as suas atribuições permanentes;

IV - participar da aplicação, fiscalizar ou avaliar provas de exame vestibular ou de concurso público ou supervisionar essas atividades.

 

A GECC não será paga aos contratados temporariamente, aposentados ou servidores de instituições privadas ou da esfera estadual ou municipal.