docente

13/01/2016 - 11:01 - atualizado em 18/02/2016 - 15:53
Colaboração docente

Afastamento do servidor docente para prestar colaboraçao a outra instituição federal de ensino ou de pesquisa, por período de até 4 (quatro) anos, com ônus para a instituição de origem, devendo estar vinculados a projeto ou convênio com prazos e finalidades objetivamente definidos. 

 

13/01/2016 - 10:53 - atualizado em 05/08/2021 - 13:52
Resolução nº 03/2015 - CONDIR
REVOGADA! Estabelece as normas e os procedimentos gerais destinados à realização de concurso público de provas e títulos para o ingresso nas carreiras e cargos do magistério federal, e à realização de processo seletivo simplificado para a contratação de professor substituto na Universidade Federal de Uberlândia, e dá outras providências.
13/01/2016 - 10:41 - atualizado em 13/01/2016 - 10:41
Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013
Altera a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal; altera as Leis nºs 11.526, de 4 de outubro de 2007, 8.958, de 20 de dezembro de 1994, 11.892, de 29 de dezembro de 2008, 12.513, de 26 de outubro de 2011, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, 91, de 28 de agosto de 1935, e 12.101, de 27 de novembro de 2009; revoga dispositivo da Lei no 12.550, de 15 de dezembro de 2011; e dá outras providências.
23/10/2014 - 15:33 - atualizado em 24/10/2014 - 16:47
Portaria MEC nº 1.094/2013 que institui o regulamento do CPRSC
Aprova o Regulamento do Conselho Permanente para Reconhecimento de Saberes e Competências-CPRSC da carreira do magistério do ensino básico, técnico e tecnológico-EBTT.
23/10/2014 - 15:29 - atualizado em 24/10/2014 - 16:47
Portaria MEC nº 491/2013 que cria o Conselho Permanente do RSC (CPRSC)
Cria o Conselho Permanente para o Reconhecimento de Saberes e Competências da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
23/10/2014 - 15:12 - atualizado em 24/10/2014 - 16:45
Resolução CPRSC/SETEC 01/2014 que institui o regulamento do CPRSC
Estabelece os pressupostos, as diretrizes e os procedimentos para a concessão de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) aos docentes da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, por meio de processo avaliativo especial.
23/10/2014 - 15:06 - atualizado em 24/10/2014 - 16:46
Resolução CONDIR 06/2014 que aprova o regulamento interno da RSC
Estabelece a regulamentação da avaliação e fluxo de procedimentos para a concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) aos docentes pertencentes à carreira do Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Universidade Federal de Uberlândia.
ciarsc@ufu.br   34 3239-4912, 34 3239-4925, 34 3239-4924
13/10/2014 - 10:07 - atualizado em 07/11/2014 - 14:34
Lei nº 12.269, de 21 de junho de 2010 - Licença por motivo de doença em pessoa da família, afastamento para participação em programa de pós-graduação stricto sensu no País, enquadramento de docentes, SIASS
Dispõe sobre o prazo para formalizar a opção para integrar o Plano de Carreiras e Cargos de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública, de que trata o art.
08/10/2014 - 14:05 - atualizado em 03/10/2022 - 09:17
Alteração da Retribuição por Titulação

Alteração salarial decorrente da obtenção de titulação, nos casos em que o docente se encontre em estágio probatório ou já esteja posicionado na Classe e Nível para os quais teria Aceleração da Promoção.