dependentes

04/11/2014 - 11:21 - atualizado em 04/11/2014 - 11:21
Orientação Normativa MPS/SPS Nº 02, de 31 de março de 2009 - Salário Família
Os Regimes Próprios de Previdência Social dos servidores públicos titulares de cargos efetivos, dos Magistrados, Ministros e Conselheiros dos Tribunais de Contas, membros do Ministério Público e de quaisquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações observarão o disposto nesta Orientação Normativa.
17/10/2014 - 11:01 - atualizado em 15/07/2022 - 14:30
Cadastro de dependentes

Cadastro de dependentes para fins de percepção do Auxílio Natalidade, Auxílio Pré-Escolar, dedução de Imposto de Renda, licença para acompanhamento de pessoa da família e percepção de subsídio para plano de saúde.

Tópicos: 
17/10/2014 - 10:32 - atualizado em 09/09/2022 - 14:45
Dedução de Imposto de Renda (dependentes)
  • Na determinação da base de cálculo sujeita à incidência mensal do imposto de renda retido na fonte poderá ser deduzida parcela por dependente.
  • É vedada a dedução concomitante do montante referente a um mesmo dependente, na determinação da base de cálculo do imposto, por mais de um contribuinte.
07/10/2014 - 10:57 - atualizado em 07/10/2014 - 10:57
O pensionista pode ter dependentes no plano de saúde?

Não. A legislação contempla apenas o pensionista titular do plano de saúde