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01/10/2014 - 10:58 - atualizado em 02/10/2014 - 15:35
Decreto Nº 7.485, de 18 de maio de 2011
Dispõe sobre a constituição de banco de professor-equivalente das universidades federais vinculadas ao Ministério da Educação e regulamenta a admissão de professor substituto, de que trata o inciso IV do art. 2o da Lei no 8.745, de 9 de dezembro de 1993.