adotante

01/12/2021 - 16:52 - atualizado em 01/12/2021 - 16:52
Nota Técnica SEI nº 18585/2021/ME - Licença à Adotante/Gestante/Paternidade
Concessão de licença de proteção à criança - licenças à gestante, à adotante e à paternidade.
11/09/2018 - 14:56 - atualizado em 19/12/2020 - 21:51
Ofício Circular nº 14/2017 - Licença à Adotante
Equiparação. Licença-gestante. Licença- adotante. Observância do PARECER nº 003/2016/CGU/AGU, de 30 de novembro de 2016, da Consultoria-Geral da União.
Tópicos: 
11/09/2018 - 14:37 - atualizado em 11/09/2018 - 15:01
Parecer nº 003/2016/CGU/AGU - Licença à Adotante
Equiparação. Licença-gestante. Licença- adotante.
Tópicos: 
27/10/2015 - 14:59 - atualizado em 05/10/2018 - 10:06
NOTA TÉCNICA Nº 150/2014/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP - Licença Adotante
Concessão de Licença à Adotante a servidores públicos federais do sexo masculino, face à literalidade do art. 210 da Lei nº 8.112/90, que faz referência expressa à servidora do sexo feminino, como destinatária do benefício.
27/10/2015 - 14:55 - atualizado em 01/12/2021 - 17:00
Licença à Adotante

De acordo com a manifestação do Supremo Tribunal Federel de 10 de março de 2016: "Os prazos da licença adotante não podem ser inferiores aos prazos da licença gestante, o mesmo valendo para as respectivas prorrogações."