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Regularização de dados financeiros e cadastrais
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Trabalho Extraordinário
PESQUISAR
03/04/2017
11:12
Portaria Normativa SEGEP/MP nº 2, de 12 de março de 2012 - acumulação de cargos
Regularização de dados financeiros e cadastrais
https://conlegis.planejamento.gov.br/conlegis/pesquisaTextual/atoNormativoDetalh...
03/10/2014
09:15
Ofício Circular Nº 03/SRH/MP, de 1º de fevereiro de 2012 - Auxílio alimentação
Auxílios
https://conlegis.planejamento.gov.br/conlegis/pesquisaTextual/atoNormativoDetalh...
09/09/2014
14:00
Lei Nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 - Estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal
Docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico / Docente do Ensino Superior / Plano de Carreira (PCCTAE) / Técnico Administrativo
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12772.htm
03/04/2017
11:05
Portaria Normativa SRH/MP nº 2, de 08 de novembro de 2011 - limite remuneratório (Extra-SIAPE)
Regularização de dados financeiros e cadastrais
https://conlegis.planejamento.gov.br/conlegis/pesquisaTextual/atoNormativoDetalh...
10/10/2014
14:36
Nota Técnica Nº 407/2011/CGNOR/DENOP/SRH/MP - Auxílio Natalidade
Auxílios
https://legis.sigepe.planejamento.gov.br/legis/detalhar/8685
16/10/2014
14:55
Instrução Normativa TCU Nº 67, de 06 de julho de 2011 - Declaração de bens e rendas
Aspectos gerais
leg_instrucao_normativa_tcu_no_67_-2011.pdf
19/08/2014
14:55
Instrução Normativa TCU - 65/2011 de 20 de Abril de 2011
leg_instrucao-normativa-tcu-65-2011-20abr2011.pdf
17/10/2014
08:50
Orientação Normativa SRH Nº 04, de 08 de abril de 2011 - Auxílio transporte
Auxílios
https://conlegis.planejamento.gov.br/conlegis/pesquisaTextual/atoNormativoDetalh...
19/02/2015
11:23
Nota Técnica Nº 127/2011/CGNOR/DENOP/SRH/MP - Auxílio funeral
Auxílios
https://legis.sigepe.planejamento.gov.br/legis/detalhar/8566
03/10/2014
13:42
Ofício nº 01 - DICAP/DIRPA/PROREH/UFU - Afastamento para Pós-Graduação no país ou no exterior
Afastamentos / Técnico Administrativo
http://www.proreh.ufu.br/sites/proreh.ufu.br/files/book/anexos/Cpct-DICAP-Esclar...
leg_cpct-dicap-esclarecimentos-pos-graduacao.pdf
01/10/2014
10:58
Decreto Nº 7.485, de 18 de maio de 2011
Aspectos gerais
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Decreto/D7485.htm
13/08/2014
14:54
Orientação Normativa SRH Nº 02, de 23 de Fevereiro de 2011 - Férias
Férias
https://legis.sigepe.gov.br/legis/detalhar/8375
17/10/2014
16:37
Decreto Nº 7.232, de 19 de Julho de 2010.
Técnico Administrativo
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Decreto/D7232.htm
08/01/2015
08:29
Nota Técnica Nº 640/2010/COGES/DENOP/SRH/MP - Adicional noturno (base de cálculo)
Adicionais Ocupacionais
https://conlegis.planejamento.gov.br/conlegis/pesquisaTextual/atoNormativoDetalh...
19/01/2017
08:30
Nota Informativa nº 365/2010/COGES/DENOP/SRH/MP - Vacância
Aspectos gerais
https://conlegis.planejamento.gov.br/conlegis/pesquisaTextual/atoNormativoDetalh...
13/10/2014
10:07
Lei nº 12.269, de 21 de junho de 2010 - Licença por motivo de doença em pessoa da família, afastamento para participação em programa de pós-graduação stricto sensu no País, enquadramento de docentes, SIASS
Afastamentos / Avaliação Desempenho / Docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico / Licenças / Regime Jurídico da União (RJU) / SIASS
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/Lei/L12269.htm
02/10/2014
09:04
Lei Nº 12.269, de 21 de junho de 2010 - Tempo de duração da licença para tratar pessoa da família
Licenças / Saúde
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/Lei/L12269.htm
08/01/2015
08:58
Decreto Nº 7.186, de 27 de maio de 2010 - Adicional por plantão hospitalar (APH)
Adicionais Ocupacionais
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/Decreto/D7186.htm
19/01/2017
08:34
Nota Informativa nº 305/2010/COGES/DENOP/SRH/MP - Vacância
Aspectos gerais
https://conlegis.planejamento.gov.br/conlegis/pesquisaTextual/atoNormativoDetalh...
15/12/2021
13:26
NOTA INFORMATIVA Nº 279/2010/COGES/DENOP/SRH/MP
Adicionais Ocupacionais
https://legis.sigepe.planejamento.gov.br/legis/detalhar/7792
02/10/2014
10:31
Portaria Normativa Nº 03 de 07 de maio 2010. - Orientações básicas sobre a NOSS
Saúde / SIASS
leg_portaria-normativa-03.pdf
02/10/2014
10:42
Portaria SRH Nº 1261, de 5 de maio de 2010. - Princípios em Saúde Mental
Saúde / SIASS
leg_portaria_saude_mental.pdf
02/10/2014
09:58
Portaria SRH Nº 797, de 22 de março de 2010. - Manual de Perícia
Exames / Saúde / SIASS
leg_portaria_797_-_2010.pdf
02/10/2014
10:24
Orientação Normativa SRH/MPOG Nº 2, de 19 de fevereiro de 2010- Concessão de Adicionais Ocupacionais
Adicionais Ocupacionais
leg_orientacao-normativa-02-19fev2010.pdf
08/01/2015
08:21
Nota Informativa Nº 06/2010/COGES/DENOP/SRH/MP - Adicional noturno (cargo em comissão e função de confiança)
Adicionais Ocupacionais
https://legis.sigepe.planejamento.gov.br/legis/detalhar/7486
02/10/2014
08:56
Medida Provisória Nº 479, de 30 de dezembro de 2009 - Duração das Licenças de Saúde
Saúde
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/Mpv/479.htm
03/04/2017
11:29
Ofício Circular SRH/MP nº 7, de 14 de outubro de 2009 - limite remuneratório (Extra-SIAPE)
Regularização de dados financeiros e cadastrais
https://conlegis.planejamento.gov.br/conlegis/pesquisaTextual/atoNormativoDetalh...
17/04/2015
15:05
Nota Técnica Nº 385/2009/COGES/DENOP/SRH/MP - Processo Administrativo Disciplinar
Regime Jurídico da União (RJU)
https://conlegis.planejamento.gov.br/conlegis/pesquisaTextual/atoNormativoDetalh...
02/10/2014
10:20
Portaria Normativa Nº 4, de 15 de setembro de 2009 -Exame Periódico
Exames / Saúde
leg_portaria-normativa-04.pdf
01/10/2014
09:57
Decreto Nº 6.944, de 21 de agosto de 2009 - Concursos públicos, inovação institucional e dá outras providências
Docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico / Docente do Ensino Superior
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Decreto/D6944.htm
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