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SIASS
Trabalho Extraordinário
PESQUISAR
02/10/2014
08:19
Decreto Nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999 - Comprovação de deficiência para concurso público
Deficiência Física
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3298.htm
13/08/2014
15:24
Lei Nro. 9849 de 26 de Outubro de 1999
Contratos
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9849.htm
13/10/2014
10:32
Portaria Normativa Nº 07, de 24 de agosto de 1999
Jornada de Trabalho
https://conlegis.planejamento.gov.br/conlegis/pesquisaTextual/atoNormativoDetalh...
08/01/2015
13:53
Ofício Nº 226/99/COGLE/DENOR/SRH/SEAP - Faltas injustificadas
Aspectos gerais
https://conlegis.planejamento.gov.br/conlegis/pesquisaTextual/atoNormativoDetalh...
08/01/2015
13:47
Ofício Nº 146/99/COGLE/DENOR/SRH/SEAP - Faltas injustificadas
Aspectos gerais
https://conlegis.planejamento.gov.br/conlegis/pesquisaTextual/atoNormativoDetalh...
02/10/2014
08:46
Decreto Nº 3.048, de 6 de maio de1999. - Acidente em serviço
Acidente em Serviço
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3048compilado.htm
01/12/2014
15:55
Decreto nº 3.025, de 12 de abril de 1999 - Dispõe sobre o afastamento do País de servidores civis da Administração Pública Federal.
Afastamentos
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D3025.htm
20/10/2014
13:25
Decreto Nº 3.000, de 26 de março de 1999 - Imposto de renda
Imposto de Renda
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3000.htm
01/12/2014
15:50
Decreto nº 2.915, de 30 de dezembro de 1998 - Dispõe sobre viagens ao exterior, a serviço ou com o fim de aperfeiçoamento, sem nomeação ou designação.
Afastamentos
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D2915.htm
16/10/2014
08:24
Decreto Nº 2.880, de 15 de dezembro de 1998 - Auxílio Transporte
Auxílios
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d2880.htm
13/08/2014
14:44
Emenda Constitucional Nº. 020 de 15 de Dezembro de 1998
Aposentadoria
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Emendas/Emc/emc20.htm
21/01/2019
09:15
Parecer nº GQ -145 - Acumulação
Aspectos gerais
https://www.agu.gov.br/atos/detalhe/8324
01/12/2014
15:45
Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997 - Dispõe sobre o afastamento do País de servidores civis da Administração Pública Federal.
Afastamentos
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D2349.htm
01/10/2014
10:32
Lei Nº 9.527, de 10 de Dezembro de 1997 - Altera dispositivos das Leis nºs 8.112, 8.460, 2.180 e dá outras providências
Técnico Administrativo
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9527.htm
02/10/2014
09:19
Ofício Circular Nº 37, de 16 de agosto de 1996 -Readaptação
Readaptação
leg_oficio-circular-37-1996.pdf
06/08/2020
11:34
Decreto Nº 1.867, de 17 de abril de 1996 - Frequência
Jornada de Trabalho
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d1867.htm
09/09/2014
13:47
Portaria Nº 9 de 29 de junho de 2006 - Definie os cursos de capacitação que não sejam de educação formal.
Plano de Carreira (PCCTAE) / Técnico Administrativo
http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/canalcggp/portarias/pt09_2006.pdf
12/08/2014
16:19
Lei Nro. 7.394 de 29 de Outubro de 1995
Atividades Técnicas em Radiologia
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7394.htm
13/08/2014
15:36
Decreto Nº. 1.590, de 10 de agosto de 1995 - Jornada de trabalho
Jornada de Trabalho
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D1590.htm
13/10/2014
09:50
Portaria Nº 658, de 06 de abril de 1995 - Auxílio pré-escolar
Auxílios
https://conlegis.planejamento.gov.br/conlegis/pesquisaTextual/atoNormativoDetalh...
02/10/2014
11:09
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 - Afastamento do País
Afastamentos
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D1387.htm
01/10/2014
10:35
Lei Nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995 - Imposto de Renda
Imposto de Renda
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9250.htm
02/10/2014
15:04
Resolução Nº 24/1994 - CONSUN - Professor substituto
Contratos
leg_ataconsun-1994-24.pdf
25/08/2014
15:11
Decreto Nº 1.171, de 22 de junho 1994 - Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal.
Técnico Administrativo
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D1171.htm
03/04/2017
10:33
Lei nº 8.852, de 4 de fevereiro de 1994 - Extra-SIAPE
Regularização de dados financeiros e cadastrais
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8852.htm
03/10/2014
09:17
Resolução nº 03/1994 - Regime de trabalho docente
Docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico / Docente do Ensino Superior / Jornada de Trabalho
http://www.reitoria.ufu.br/Resolucoes/ataCONSUN-1994-3.pdf
13/10/2014
09:15
Instrução Normativa Nº 12, de 23 de dezembro de 1993 - Auxílio pré-escolar
Auxílios
https://conlegis.planejamento.gov.br/conlegis/pesquisaTextual/atoNormativoDetalh...
16/10/2014
14:19
Lei Nº 8.730, de 10 de novembro de 1993 - Declaração de bens
Aspectos gerais
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8730.htm
06/10/2014
11:15
Decreto Nº 948, de 5 de outubro de 1993 - Horas extras
Horas Extras / Trabalho Extraordinário
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/Antigos/D948.htm
01/10/2014
09:23
Decreto Nº 977, 10 de setembro de1993 - Auxílio Pré-Escolar, Avaliação da idade mental para concessão de auxílio pré-escolar
Avaliação de Idade Mental
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/antigos/d0977.htm
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