Portal do Governo Brasileiro
Atualize sua Barra de Governo
Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Acessibilidade
Alto Constraste
Mapa do Site
Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas
Universidade Federal de Uberlândia
Buscar
Dados abertos
Manual do servidor
Telefones
Perguntas frequentes
Fale conosco
Início
>>
Legislacoes
Normas e Legislações
Palavras
Tipo de legislação
- Qualquer -
Ato administrativo
Ato normativo
Constituição
Decreto
Decreto legislativo
Despacho
Emenda à Constituição
Instrução administrativa
Instrução normativa
Lei complementar
Lei delegada
Lei ordinária
Medida provisória
Norma regulamentadora
Nota técnica
Ofício
Ofício circular
Orientação Normativa
Parecer
Portaria
Resolução
Outros
Assunto
- Qualquer -
Acidente em Serviço
Adicionais Ocupacionais
Afastamentos
Aposentadoria
Aspectos gerais
Atividades Técnicas em Radiologia
Avaliação de Idade Mental
Avaliação Desempenho
Concurso Público
Contratos
Deficiência Física
Doenças de Notificação Compulsória
Estágio Probatório
Exames
Férias
Imposto de Renda
Jornada de Trabalho
Licenças
Plano de Carreira (PCCTAE)
Plantão Hospitalar
Readaptação
Regime Jurídico da União (RJU)
Regularização de dados financeiros e cadastrais
Saúde
Saúde Suplementar
Segurança do Trabalho
SIASS
Trabalho Extraordinário
PESQUISAR
19/08/2014
15:46
Decreto Nro. 5.483 de 20 de Junho de 2005 - Sindicância Patrimonial
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Decreto/D5483.htm
03/10/2014
09:02
Resolução nº 10/2005 - CONDIR - Estágio probatório docente
Docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico / Docente do Ensino Superior / Estágio Probatório / Plano de Carreira (PCCTAE)
02/10/2014
17:50
Nota Técnica nº 04/CGGP/SAA/MEC - Informa sobre as deliberações da Comissão Nacional de Supervisão, Ambiente Organizaciona,Incentivo à Qualificação e Capcitação
Plano de Carreira (PCCTAE) / Técnico Administrativo
http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/canalcggp/notas/nt0405.pdf
ambiente organizaciona,incentivoà qualificação,progressão por capacitação
13/08/2014
16:47
Lei Nº 11.119, de 25 de Maio de 2005 - Imposto de Renda
Aspectos gerais
http://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/leis/2005/lei11119.htm
01/12/2014
15:31
Portaria n° 1.496, de 04 de maio de 2005 - Autoriza o afastamento de servidores para o exterior
Afastamentos
leg_portaria_1496_-_afastamento_do_pais.pdf
03/10/2014
11:14
Ofício Circular nº.006 /2005/MEC/SE/SAA/CGGP - Estabelece normas no PCCTAE
Plano de Carreira (PCCTAE) / Técnico Administrativo
http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/canalcggp/oficios/oc00605.pdf
Comissão Nacional de Supervisão, delibera sobre pontos fundamentais no PCCTAE
03/10/2014
11:25
Ofício Circular nº 015/2005/CGGP/SAA/SE/MEC - Descrição dos cargos técnico-administrativos em educação autorizados pelo Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão para concurso público.
Concurso Público / Descrição de Cargos / Plano de Carreira (PCCTAE) / Técnico Administrativo
http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/canalcggp/oficios/oc01505.pdf
Descrição dos Cargos dos Técnico Administrativos em Educação
10/10/2014
10:51
Ofício Circular Nº 01/SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005 - Substituição de Função
Função
https://conlegis.planejamento.gov.br/conlegis/pesquisaTextual/atoNormativoDetalh...
08/03/2024
15:01
Lei Nº 11091, de 12 de janeiro de 2005
Progressões
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/l11091.htm
06/10/2014
17:35
Lei Nº 11.091, de 11 de janeiro de 2005 - Estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino
Plano de Carreira (PCCTAE) / Técnico Administrativo
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/l11091.htm
01/10/2014
10:39
Lei Nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005 - Plano Especial de Cargos
Técnico Administrativo
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/L11233.htm
01/10/2014
10:37
Lei Nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005. - Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação
Técnico Administrativo
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/l11091.htm
13/08/2014
15:48
Código de Conduta da Alta Administração Federal
Aspectos gerais
leg_codigo-conduta-da-alta-administracao-federal-2.doc
01/10/2014
10:38
Lei Nº 11.052, de 29 de Dezembro de 2004 - Imposto de Renda
Imposto de Renda
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2004/lei/L11052.htm
06/08/2020
15:33
Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003
Aposentadoria
https://legis.sigepe.planejamento.gov.br/legis/detalhar/5488
13/08/2014
14:46
Emenda Constitucional Nº. 041 de 19 de Dezembro de 2003
Aposentadoria
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc41.htm
06/08/2020
11:46
Decreto Nº 4.836, de 09 de setembro de 2003 - Frequência
Jornada de Trabalho
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2003/d4836.htm
13/10/2014
09:33
Despacho, de 20 de agosto de 2003 - Auxílio pré-escolar
Auxílios
https://conlegis.planejamento.gov.br/conlegis/pesquisaTextual/atoNormativoDetalh...
12/08/2014
17:11
Lei Nº 10.508, de 10 de Julho de 2002
Atividades Técnicas em Radiologia
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10508.htm
19/02/2015
13:37
Ofício Nº 111/2002-COGLE/SRH/MP - Auxílio funeral
Auxílios
https://conlegis.planejamento.gov.br/conlegis/pesquisaTextual/atoNormativoDetalh...
01/10/2014
10:32
Lei 10.470, de 25 de junho de 2002 - remuneração dos Cargos em Comissão de Natureza Especial
Técnico Administrativo
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10470.htm
17/10/2014
08:33
Decreto Nº 4.004, de 08 de novembro de 2001 - Ajuda de custo
Auxílios
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2001/D4004.htm#art11
02/10/2014
09:38
Medida Provisória Nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001 - Altera as Leis nºs 6.368, 8.112, 8.429 e 9.525
Técnico Administrativo
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/mpv/2225-45.htm
17/10/2014
08:44
Medida Provisória Nº 2.165-36, de 23 de agosto de 2011 - Auxílio transporte
Auxílios
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/mpv/2165-36.htm
13/08/2014
15:13
Medida Provisória Nº 2.174-28, de 24 de agosto de 2001
Licenças
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/mpv/2174-28.htm
03/10/2014
09:06
Decreto Nº 3.887, de 16 de agosto de 2001 - Auxílio alimentação
Auxílios
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2001/D3887.htm
20/10/2014
13:34
Instrução Normativa SRF nº 15, de 06 de fevereiro de 2001 - Imposto de renda
Imposto de Renda
http://www.receita.fazenda.gov.br/legislacao/ins/2001/in0152001.htm
02/10/2014
14:30
Parecer Nº 396, de 08 de Maio de 2000 - Ministério da Educação - Férias do professor substituto
Férias
leg_parecer_mec_no_396-_08_de_maio_de_2000-_ferias_professor_substituto.pdf
02/10/2014
15:09
Portaria MPOG nº 57/2000 - Redistribuição
Aspectos gerais
leg_portaria_57-2000_vigente.pdf
02/10/2014
16:56
Resolução nº 06/99, Conselho Universitário
Afastamentos / Licenças
http://www.reitoria.ufu.br/Resolucoes/ataCONSUN-1999-6.pdf
Licença por Capacitação para os servidores da UFU
« início
‹ anterior
…
2
3
4
5
6
7
8
9
10
próximo ›
fim »